Banco de Leis & Normas

LEI N° 4.981 DE 16 DE SETEMBRO DE 1981 Concede Pensão Especial a Senhora EDUARDA MANOELINA TEIXEIRA PEREIRA, viúva de Antônio Branco Pereira, e dá outras providências. DOE n° 24.599, de 22/09/1981

LEI N° 4.980 DE 10 DE SETEMBRO DE 1981 Concede Pensão Especial a Guiomar Brito Sampaio, viúva do ex-Deputado Alaci Pinheiro Sampaio. DOE n° 24.595, DE 16/09/1981

LEI N° 4.979 DE 10 DE SETEMBRO DE 1981 Concede Pensão Especial a Ivany Nassar Palmeira. DOE n° 24.595, de 16/09/1981

LEI Nº 4.978 DE 01 DE SETEMBRO DE 1981. Acrescenta incisos ao Art. 31 da Lei nº 4.721, de 20 de junho de 1977, e dá outra providências. DOE nº 24.589, de 07/09/1981

LEI N° 4.977 DE 01 DE SETEMBRO DE 1981 Denomina "Leão Irineu Haussler Delgado" a Escola de 1° Grau que específica, no Município de Benevides e dá outras providências. DOE n° 24.589, de 07/09/1981

LEI N° 4.976 DE 01 DE SETEMBRO DE 1981 Declara como de Utilidade Pública para o Estado do Pará, o Centro Espírita Luz da Verdade e dá outras providências. DOE N° 24.589, de 07/09/1981.

LEI Nº 4.975 DE 17 DE AGOSTO DE 1981 Dispõe sobre a criação de empregos no Tribunal de Contas do Estado do Pará regidos pelo regime de C.L.T. DOE nº 24.575, de 18/08/1981

LEI Nº 4.974, DE ............ ** NÃO ENCONTRADA NOS ACERVOS DESTE PODER LEGISLATIVO. TEXTO IDÊNTICO AO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ

LEI Nº 4.973 DE 14 DE JULHO DE 1981 Estabelece a competência e a estrutura básica da Superintendência do Sistema Penal do Estado - SUSIPE, e dá outras providências. DOE nº 24.553, de 17/07/1981.

LEI N° 4.972 DE 07 DE JULHO DE 1981 Concede Pensão Especial à RAIMUNDA TEREZINHA DE KÓS MIRANDA. DOE n° 24.551, de 15/07/1981