Banco de Leis & Normas

LEI Nº 4.971 DE 30 DE JUNHO DE 1981. * Lei revogada através da Lei 5.146/84, publicada no DOE 25.301, de 03/08/84. Revoga os Dispositivos da Lei Estadual nº 4.955, de 06 de abril de 1981. DOE nº 24.546, de 08/07/1981

LEI Nº 4.970 DE 30 DE JUNHO DE 1981 Orienta a atividade das Emissoras de Rádio Difusão do Governo do Estado do Pará e dá outras providências. DOE nº 24.546, de 08/07/1981

LEI Nº 4.969 DE 25 DE JUNHO DE 1981 Altera os Dispositivos da Lei nº 4.936, de 19 de novembro de 1980. DOE nº 24.543, de 03/07/1981

LEI N° 4.968 DE 22 DE JUNHO DE 1981 Concede Pensão Especial à Senhora Doralice Fontenelle Morbach, viúva de Augusto Morbach, e dá outras providências. DOE n° 24.541, de 01/07/1981

LEI Nº 4.967 DE 09 DE JUNHO DE 1981 Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 55.000.000.00, para atender à Transferência de Recursos aos Municípios. DOE nº 24.531, de 16/06/1981

LEI N° 4.966 DE 28 DE MAIO DE 1981 Concede Pensão Especial a Zenaide de Freitas Pinheiro. DOE n° 24.522, de 03/06/1981

LEI N° 4.965 DE 28 DE MAIO DE 1981. * Esta Lei teve vários de seus dispositivos alterados e/ou revogados através da Lei 5.204/84, publicada no DOE n° 25.400, de 06/12/1984. Ver alterações nos respectivos dispositivos. *Esta Lei foi REGULAMENTADA pelo Decreto nº 1.797 de 25 de agosto de 1981, publicado no DOE nº 24.582 de 27 de agosto de 1981. * Regulamentada pelo Decreto nº 2.393 de 12/08/1982. *Esta Lei foi REGULAMENTADA pelo Decreto nº 3.901 de 31 de julho de 1985, publicado no DOE nº 25.544 de 21 de agosto de 1985. Disciplina o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e dá outras providências. DOE Nº 25.400, de 06/12/1984

LEI N° 4.964 DE 07 DE MAIO DE 1981 Concede Pensão Especial à viúva do ex-Deputado AMÉRICO PEREIRA LIMA. DOE n° 24.507, de 13/05/1981

LEI N° 4.963 DE 13 DE ABRIL DE 1981 Concede Pensão Especial à Helena do Vale e Silva Chermont viúva do ex-Deputado Estadual Rodolpho Chermont Júnior. DOE n° 24.495, de 24/04/1981

LEI N° 4.962 DE 13 DE ABRIL DE 1981 Concede Pensão Especial a José da Cunha Carvalho. DOE n° 24.495, de 24/04/1981