Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Quilombolas da Região do Rio Capim (AQRRC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Juventude Marajoara do Pará (AJMPA), com sede e foro na Cidade de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores Artesanais e Aquicultores dos Rios Tocantins, Araguaia e Afluentes (ASPARTA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Clube Katsu Voleibol.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Comerciantes e Prestadores de Serviços de Gurupá (ASCOMSEG).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Promoção Social do Fissurado Labiopalatal e Portador de Deficiência Auditiva do Oeste do Pará (PRO-SORRISO).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação do Grupo Folclórico Explosão de Redenção.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pequenos Agricultores Extrativistas Pescadores da Comunidade Santa Catarina de Sena (APAEP).

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Pecuarista.

Institui o Dia Estadual do Profissional do Meio Ambiente no Estado do Pará.