Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Barraqueiros e Campistas da Praia da Vila Boa Vista e Escapole (ABCPVBVE-PA).

Institui o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no calendário oficial de eventos do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Educativo Valdir Antônio Sanches (CEVAS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto José Gomes da Silva de Amparo e Proteção à Vida, no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar de Itupiranga (COOMAFI).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores Rurais e Agricultores do Marajó e Região (ASPRAMAR).

Dispõe sobre o Programa de Prevenção da Dengue nas escolas da rede pública e privada, no Estado do Pará.

Institui o Programa de Prevenção e a Semana contra o Estupro Virtual nas instituições de ensino público e privado, no âmbito do Estado do Pará.

Institui o Dia do Escritor Evangélico, no âmbito do Estado do Pará.

Declara como patrimônio histórico-cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival do Carimbó, realizado no Município de Marapanim.