Banco de Leis & Normas

Referenda Convênio firmado entre o Governo do Estado do Pará e a SUDAM, para desenvolvimento da Fruticultura.

Concede autorização a Prefeitura Municipal de Belém, para contrair empréstimo ou realizar operação de Crédito e dá outras providências.

Autoriza o Governo do Estado a Celebrar Contrato de Empréstimo com a EMBRATUR.

Referenda Convênio celebrado entre a SUDAM e o Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Agricultura, em 10 de outubro de 1977.

Referenda Termo de Revisão de Convênio celebrado entre o Governo do Estado do Pará e o Governo do Estado do Maranhão.

Conceder à funcionária Hilma Tamegão Lopes de Noronha, ocupante do cargo de “Taquigrafo Parlamentar”, do Quadro Geral de Pessoal desta Assembléia Legislativa, quarenta e cinco (45) dias de licença para tratamento de saúde de sua filha, de conformidade com o art. 103 da Lei 719, de 24.12.53 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado e dos Municípios), a partir de 30.10 a 13.12.77. *Decreto Legislativo com numeração repetida, porém tratam de assuntos distintos.

Referenda o Convênio firmado em 11 de outubro de 1977, entre o Governo do Estado e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). *Decreto Legislativo com numeração repetida, porém tratam de assuntos distintos.

Referenda Convênio Nº 161/77, firmado entre a SUDAM e o Governo do Estado através da SAGRI.

Referenda Convênio Nº 157/77 de outubro de 1977 entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e o Governo do Estado, através de sua Secretaria de Estado de Agricultura.

Aprova o Convênio Nº 158/77, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e o Governo do Estado do Pará.