Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Guardiões do Samba da Pedreira.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Agroextrativista do Taiassuizinho ao Limão do Canal do Norte (AATALCAN).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Adonai.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Adhemar Calumby (IAC), no Município de Ananindeua.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Agropecuarista do Vale do Acará (AAVA).

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a tradição cultural e folclórica Samba de Cacete, presente em comunidades quilombolas do Baixo Rio Tocantins.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Festividade de São Miguel Arcanjo, no Município de São Miguel do Guamá.

Institui o Dia Estadual do Paratleta, no âmbito do Estado do Pará.

Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães, Pais e Responsáveis Atípicos “Janelas da Fraternidade”, no âmbito do Estado do Pará.

Proíbe o uso, a comercialização, a importação e produção de quaisquer Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) ou de qualquer outro produto similar, em todas as suas formas, gerações e marcas.