Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a alteração da estrutura de organização funcional da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Sol Nascente do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Terra Nossa.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Carajás.

Institui, no âmbito do Estado do Pará, a Semana Estadual de Incentivo ao Turismo Sustentável.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Escolar de Combate à Violência Institucional Contra a Criança e o Adolescente.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Ministério Público do Estado do Pará.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica.

Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Luta pela Inclusão e o Combate ao Preconceito contra Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Estádios do Pará.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial, paisagístico e ecológico do Estado do Pará, a Praia de Ponta de Pedras, no Município de Santarém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Dona Flor (PRODASF), com sede e foro no Município de Jacundá.