29.278 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 103212024 | Lei Ordinária | 2024 | Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual Jacinta Maria de Santana de enfrentamento ao racismo científico. |
|
| Nº 103202024 | Lei Ordinária | 2024 | Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia do Sociólogo e da Socióloga. |
|
| Nº 103192024 | Lei Ordinária | 2024 | Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Síndrome de Williams. |
|
| Nº 103182024 | Lei Ordinária | 2024 | Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Pessoa com Surdocegueira. |
|
| Nº 103172024 | Lei Ordinária | 2024 | Institui o Dia Estadual de Combate aos Crimes contra a Mulher na Internet. |
|
| Nº 103162024 | Lei Ordinária | 2024 | Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Festival do Pirarucu, na Comunidade de Santa Maria do Tapará, no Município de Santarém. |
|
| Nº 103152024 | Lei Ordinária | 2024 | Dispõe sobre o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Fibromialgia. |
|
| Nº 103142024 | Lei Ordinária | 2024 | Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual Contra o Racismo no Futebol. |
|
| Nº 103132024 | Lei Ordinária | 2024 | Dispõe sobre a proibição e a sanção de trotes em telefones de emergência no Estado do Pará. |
|
| Nº 44152024 | Decreto Estadual | 2024 | Concede Pensão Especial Militar em favor de MARIA DAS DORES CONCEIÇÃO SANTANA, viúva do 2º SGT PM RAIMUNDO NONATO PEREIRA SANTANA. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.278
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro