Banco de Leis & Normas

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.107, de 19 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Educação, Pesquisas, Cultura, Gestão Social e Desenvolvimento Sustentável (LAOS DEO).

Institui o Dia Estadual do Capoeirista e do Mestre de Capoeira.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores Artesanais, Aquicultores e Agricultores do Baixo Tocantins (APAABAT).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Mista de Desenvolvimento Econômico e Social do Crepurizão (COMIDEC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Pedro Vieira.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual de Atenção à Saúde Mental.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores, Aquicultores e Agricultores Familiares da Comunidade Quilombola São Mateus (APASAM).

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Festival de Barreiras.

Institui o Dia Estadual de Preservação ao Peixe-Boi.