Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Amigos em Resgate da Dignidade Humana (ASSOARDH).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Mulheres Moradoras das Vilas Residenciais da UHE - Tucuruí (AMMVIRTUC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Itaitubense de Futsal Amador (LIFA), no Município de Itaituba.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviário Urbano do Pará.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual de Reflexões e Ações Contra Manifestações Favoráveis a Atos Terroristas.

Denomina de Usina Dom Tiago Ryan, atualmente Usina da Paz, localizada no Município de Santarém.

Denomina de Usina da Paz Anivaldo Vale, a Usina da Paz que integra o Programa Territórios pela Paz (TerPaz), em construção no Município de Viseu.

Institui o dia 26 de julho como o Dia Estadual da Música Brega no Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Pro Esporte do Pará (IPEP).

Reajusta o vencimento-base dos cargos de provimento efetivo que compõem as Carreiras de Fiscalização em Defesa e Inspeção Agropecuária (FDIA) e de Suporte Administrativo e Apoio à Defesa Agropecuária (SAA/ DA), de que trata a Lei Estadual nº 7.782, de 9 de janeiro de 2014.