Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Esportiva de Terra Alta (LETA).

Institui a Semana Estadual “Todos Contra a Pedofilia”.

Institui a Semana Estadual de Conscientização da Doença de Alzheimer, no Estado do Pará.

Institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Consciência Negra.

Institui o Dia Estadual de Luta e Combate ao HIV/AIDS.

Altera a Lei nº 9.683, de 1º de setembro de 2022, que dispõe sobre as vantagens funcionais dos Auditores, também denominados Conselheiros Substitutos, do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Altera o art. 4º da Lei nº 9.709, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre as vantagens funcionais dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual de Homenagem às vítimas de atos de violência baseada na religião ou crença.

Altera dispositivos da Lei Estadual nº 8.025, de 16 de julho de 2014 e da Lei Estadual nº 8.554, de 21 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará.