Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a SOTERIA - Comunidade Terapêutica.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Brigada de Emergência de Canaã dos Carajás/PA - Brigada de Emergência.

Institui a Semana Estadual do Incentivo ao Esporte no Estado do Pará.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Festival do Açaí, realizado no Município de Itaituba.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Convenção Nacional de Igrejas e Ministérios Independentes (CONIEMI).

Institui o Dia Estadual do Repórter.

Altera dispositivo da Lei nº 8.683/18.

Dispõe sobre a comprovação de matrícula e frequência escolar dos atletas com idade igual ou inferior a 18 anos que tenham vínculo contratual com clubes de futebol no Estado do Pará.

Dispõe sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo na rede pública estadual de ensino do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação São Roque.