Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Teko Pora Amazônia (TKP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Grupos Culturais Curralinhense (AGCC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Social, Educacional, Cultural, Saúde e Ambiental Compaixão.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação de Wrestling do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Comunitário Vivendo o Amanhã (INCOVIVA).

Institui o Dia Estadual do Perito Papiloscopista.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia do Poder Judiciário Paraense.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Moving para o Desenvolvimento Social, Educacional e da Saúde - “Associação Moving”.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva Rota 010.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Projeto de Assentamento da Vila Cacoal (AMPAVIC).