Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desportos Carajás.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de maternidades e estabelecimentos hospitalares que atendam gestantes, públicos ou privados, afixarem, nas áreas comuns e de circulação de gestantes e puérperas, cartazes e/ou placas para a publicização dos canais oficiais que recebam denúncias de violência obstétrica, no âmbito do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Clube de Mães Risoleta Neves, no Município de Ananindeua.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Evangélico de Desenvolvimento Econômico e Social do Alto Xingú (IEDESEAX) - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Meikyo de Artes Marciais.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Mulheres da Vila Santa Fé e Comunidades Vizinhas.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia do Perito Criminal.

Estabelece o dia 13 de agosto como o Dia Estadual da Filantropia.

Denomina de Usina Elizeu Franco, a Usina da Paz localizada no Município de Castanhal.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, o Ponto de Cultura Pássaro Junino.