Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização Não Governamental “O Sol Brilhou na Baia do Sol (OOSBBS)”.

Institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL), no Estado do Pará.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual Mãe Bernadete de memória e luta das mulheres negras de matrizes africanas e quilombolas.

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial, portador de referência à identidade da sociedade paraense, a Sorveteria Cairu, sediada no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Lydia Monteiro (ILM).

Autoriza o Ministério Público do Estado do Pará a permutar bem imóvel público com o Município de Benevides.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Carajás.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Espaço Odalice Moraes (ESOM).

Cria a Semana de Conscientização sobre a Reciclagem e Valorização do Meio Ambiente nas Escolas Públicas.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Greencarbon da Amazônia (IGA).