Banco de Leis & Normas

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o dia 10 de novembro, como Dia Estadual de Luta Contra as Mudanças Climáticas, em memória e fortalecimento das Conferências das Nações Unidas (COP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva e Cultural Barcarenense (ADCB).

Institui o Dia do Cuidador Familiar, no âmbito do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Náutica Navegar.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Direitos Humanos Dom José Luís Azcona.

Institui a Semana Estadual de Competições de Robótica Sustentável, no âmbito do Estado do Pará

Institui, no âmbito do Estado do Pará, a Semana Estadual de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo.

Altera a Lei Estadual nº 9.853, de 9 de fevereiro de 2023, que dispõe, no âmbito do Poder Executivo Estadual sobre a gratificação de que trata o inciso II do caput do art. 132 da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato Rural de Redenção.