Banco de Leis & Normas

Proíbe a comercialização e consumo de bebidas em garrafas de vidro em praias no Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Social e Educacional do Pará (IDEPA).

Altera a Lei Estadual nº 6.878, de 29 de junho de 2006, que autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhia de Gás do Pará (GASPARÁ).

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Conscientização sobre a Insuficiência Istmo Cervical.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores e Aquicultores de Curralinho (ASPAC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato Estadual dos Trabalhadores(as) na Pesca, das Entidades de Representação de Classe dos Pescadores(as), Profissionais e Artesanais, Aquicultores(as), Criadores(as) de Peixe do Estado do Pará (SINTPESCAPARÁ).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Projeto Social Maná - Uma Semente da Fé.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Conjunto Belo Horizonte.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores e Agroextrativistas da Comunidade São João do Rio Pitauã do Município de Muaná (ASPECOM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso (SIPRUNP).