Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Taxistas do Aeroporto de Salinópolis (ATAS).

Dispõe sobre a proibição à diferenciação na definição do prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos entre os pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à saúde e os pacientes custeados por recursos próprios.

Institui o Dia Estadual de Solidariedade com o Povo Palestino.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Rádio Comunitária de Altamira (ARCA), com sede no Município de Altamira.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Bairro de São João (AMBSJ).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial e Industrial de Tucuruí (ACIT).

Altera a Lei Estadual nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, que disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Amor em Cristo.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Cabanos da Amazônia (ICA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Saúde e Sabedoria, na Cidade de Belém.