Banco de Leis & Normas

Denomina de Almir Tavares Lima o Centro de Convenções, em construção, no Município de Castanhal.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Famílias da Casa Familiar Rural Manoel Paulino de Souza (CFRMPS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Casa do Pai, no Município de Santa Izabel do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Aquicultura e Pesca Artesanal do Pará (AQUAPARÁ).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Eu Acredito em Milagres (ASEAM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Desportivo Educacional e Cultural Rio Verde (IDDECRV - INSTITUTO RIO VERDE).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Açaí.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Músicos e Fazedores de Cultura de Juruti (AMJ).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva Zezé do Boxe.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Pinheirinho, do Município de Salvaterra.