Banco de Leis & Normas

Altera dispositivos da Lei nº 8.330, de 29 de dezembro de 2015.

Dispõe sobre o Programa de Incentivos a Doação de Cabelos para pacientes em tratamento quimioterápico, para as vítimas de escalpelamento e de outras doenças que causam a queda transitória ou definitiva dos cabelos e Institui a Semana Estadual de Incentivo à Doação de Cabelos no Estado do Pará.

Institui a Campanha “Salve uma Criança”, no âmbito do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Idosos de Brasil Novo.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Proteção e Desenvolvimento da Amazônia (IPEDA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Brasileira de Escolas de Jiu-Jitsu Equipe Vilhena, no Município de Marabá.

Altera a Lei Estadual nº 7.591, de 28 de dezembro de 2011, que Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM).

Altera a Lei Estadual nº 5.834, de 15 de março de 1994, que dispõe sobre a reorganização e cria cargos e funções na Secretaria de Estado de Transportes (SETRAN), e dá outras providências; a Lei Estadual nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências; e a Lei Estadual nº 8.908, de 6 de novembro de 2019, que institui o Subsistema Ferroviário do Estado do Pará (SFEPA), dispõe sobre sua composição, objetivos, administração e tratamento tributário concernentes à exploração da infraestrutura física e operacional do transporte ferroviário de pessoas e bens no Estado do Pará, e dá outras providências; bem como altera a denominação da Secretaria de Estado de Transportes (SETRAN), que passa a ser denominada Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEINFRA).

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual das Energias Limpas, em memória e fortalecimento das Conferências das Nações Unidas (COP).

Institui no âmbito do Estado do Pará, o mês Março Roxo, dedicado à realização de ações de conscientização sobre a epilepsia.