Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Consertadores de Rede Artesanal e Pescadores (ACRAP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação de Rodeio do Estado do Pará (FRPA).

Cria a Expo Xingu no Calendário Turístico e Cultural do Estado do Pará.

Dispõe sobre o Dia Estadual do Advogado Trabalhista.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação de Jiu-Jitsu do Estado do Pará.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Feira Pan-Amazônica do Livro.

Institui, no âmbito do Estado do Pará, o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Músicos e Compositores de Marituba (ASSMUCOM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Residencial Bom Jesus.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Xingu de Motociclismo (AXM), sediada no Município de Anapu.