Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial e Industrial de Redenção (ACIR).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores e Micro Produtores Rurais Vale do Karapanã (APROVAK).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Liceu de Artes e Ofício Mestre José Raimundo.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Casa Industrial na Comunidade do Município de Cametá (COOPEFRANC).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores da Vila Tancredo Neves (AMOVITAN).

Institui o Dia Estadual das Doulas.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Mãe Crioula (IMC).

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Copa Ouro de Futsal, no Município de Itaituba.

Estabelece Diretrizes para o Fortalecimento da Política de Enfrentamento do Abandono Afetivo do Idoso, no âmbito do Estado do Pará, na forma que especifica.

Proíbe a doação ou venda de animais domésticos para quem praticou crime de violência ou maus tratos, no âmbito do Estado do Pará.