Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Pescadores Artesanais, Aquicultores e Trabalhadores da Agricultura Familiar do Município de Nova Ipixuna (SINDIPAMN).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Weyl, Freitas e Kahwage para a Promoção da Democracia e Direitos Humanos (Instituto WFK-DH).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Tekó Porã de Incentivo e Incubação de Projetos Sociais.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Aposentados da Centrais Elétricas do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Conselho dos Detetives Particulares do Estado do Pará/ Centro de Formação de Detetives Particulares (CONDEP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Barqueiros Fluviais de Itupiranga (ABAFI).

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia da Inovação e da Tecnologia no Campo.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual de Combate à Violência contra a Menina e Mulher com Deficiência.

Denomina como Usina da Paz Francisco Torres de Paula Neto, a Usina da Paz que integra o Programa Territórios pela Paz (TerPaz), em construção no Município de São Félix do Xingu.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Avança Pará (ISAP).