Banco de Leis & Normas

Institui a Semana Estadual da Conscientização de Doação do Cordão Umbilical, no âmbito do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Proteção e Recuperação Ambiental do Brasil (IPRA BRASIL), no Município de Novo Progresso.

Determina a realização periódica por autovistoria, a ser realizada pelos condomínios ou por proprietários dos prédios residenciais, comerciais e pelo Poder Público, nos prédios públicos, incluindo estruturas, fachadas, empenas, marquises, telhados e obras de contenção de encostas bem como todas as suas instalações e cria Laudo Técnico de Vistoria Predial (LTVP) no Estado do Pará.

Dispõe sobre o direito do consumidor de ser informado, em tempo real, pelas operadoras de telefonia móvel, sobre a redução da velocidade de conexão à internet.

Dispõe sobre o direito do consumidor de ser informado, em tempo real, pelas operadoras de telefonia móvel, sobre a redução da velocidade de conexão à internet.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Esportivo Educacional e Cultural de Artes de Parauapebas (ASDECAP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social e Cultural Lidia Oliveira Santos (ISCLOS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário Integração e Cidadania (C.C.I.C).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial e Industrial de Redenção (ACIR).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos Produtores e Micro Produtores Rurais Vale do Karapanã (APROVAK).