Banco de Leis & Normas

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Círio de Nossa Senhora de Nazaré.

Declara como patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra musical de Augusto Gomes Rodrigues, o Mestre Verequete.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Associação Quilombola do Espírito Santo do Itá, no Município de Santa Izabel.

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festejo de Santo Antônio, padroeiro do Município de Itupiranga.

Declara como patrimônio histórico-cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Policiamento com Búfalos, realizado no Município de Soure, na Ilha do Marajó.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Reação.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Maria Teresa (IMATE).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Hoquei em Linha e Patinação Arena Hockey Belém (AAHB).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Bom Pastor de lpixuna do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Agrícola e Pecuária (APAP CARAJÁS), de Cumaru do Norte.