Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.392, DE 8 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 300.000,00 em favor da Ordem Terceira de São Francisco, de Belém, Santa Casa de Misericórdia, de Óbidos e Maternidade de Bragança. Publicado no DOE de 11/10/1956.

LEI Nº 1.391, DE 4 DE OUTUBRO DE 1956. Abre crédito especial de Cr$ 300.000,00, como auxílio à 5º Exposição Pecuária Paraense, a realiza-se no município de Soure, no corrente ano. Publicado no DOE de 06/10/1956.

LEI Nº 1.390, DE 4 DE OUTUBRO DE 1956. Abre crédito suplementar de Cr$ 3.000.000,00 à verba Secretaria de Estado de Obras, terras e Viação – Consignação “Conservaçào de Próprios do Estado”- Subconsignação “Material de Consumo”- Item “Para conservação e reparos em próprios estaduais”. Publicado no DOE de 06/10/1956.

LEI Nº 1.389, DE 4 DE OUTUBRO DE 1956. Abre crédito especial para o contrato de pessoal a ser lotado na Secretaria de Estado do Govêrno e dá outras providências. Obs: Valor: Cr$ 29.000,00) Publicado no DOE de 06/10/1956.

LEI Nº 1.388, DE 4 DE OUTUBRO DE 1956. Extingue o Serviço de Navegação do Estado e dá outras providências. Publicado no DOE de 06/10/1956.

LEI Nº 1.387, DE 4 DE OUTUBRO DE 1956. Extingue o Departamento de Assistência aos Municípios e dá outras providências. Publicado no DOE de 06/10/1956.

LEI Nº 1.387, DE 4 DE OUTUBRO DE 1956. Extingue o Departamento de Assistência aos Municípios e dá outras providências. Publicado no DOE de 06/10/1956.

LEI Nº 1.386, DE 4 DE OUTUBRO DE 1956. Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de Cr$ 1.690.00,00 para refôrço da verba SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PUBLICA. Publicado no DOE de 06/10/1956.

LEI Nº 1.385, DE 27 DE AGÔSTO DE 1956. Concede auxílio de Cr$ 25.000,00 à União dos Escoteiros do Brasil (região do Pará), para aquisição de um barco de treinamento destinado aos escoteiros do mar. Publicado no DOE de 28/08/1956.

LEI Nº 1.384, DE 27 DE AGÔSTO DE 1956. Concede auxílio de Cr$ 60.000,00 ao Paissandú Esporte Clube, para emprego na construção de uma piscina olímpica. Publicado no DOE de 28/08/1956.