29.016 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 13731956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.373, DE 21 DE AGÔSTO DE 1956.
Cria o Departamento de Fiscalização e Tomada de Contas e dá
outras providências. |
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| Nº 13721956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.372, DE 14 DE AGÔSTO DE 1956.
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
100.000,00 à União dos Estudantes dos Cursos Securitários do Pará.
Publicado no DOE 18/08/1956. |
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| Nº 13711956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.371, DE 13 DE AGÔSTO DE 1956.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 1.000.000,00
para pagamento de salário-família e adicional por tempo de serviço e dá outras
providências.
Publicado no DOE 15/08/1956. |
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| Nº 13701956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.370, DE 13 DE AGÔSTO DE 1956.
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
2.048,00, em favor de Maria de Nazaré Castro.
Publicada no DOE de 15/08/1956. |
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| Nº 13691956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.369, DE 13 DE AGÔSTO DE 1956.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito especial de
Cr$ 250.000,00, para as obras de melhoramento na Enfermaria São Vicente,
do Hospital da Santa Casa de Misericórdia do Pará.
Publicada no DOE de 15/08/1956. |
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| Nº 13681956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.368, DE 9 DE AGÔSTO DE 1956.
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
1.748,00, em favor de Francisco Peregrino dos Santos Tocantins.
Publicada no DOE de 11/08/1956. |
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| Nº 13671956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.367, DE 7 DE AGÔSTO DE 1956.
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
60.000,00, para aquisição de um prédio, na Vila de Maú, no Município de
Marapanim.
* Não possui data de publicação no acervo legislativo. |
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| Nº 13661956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.366, DE 7 DE AGÔSTO DE 1956.
Dispõe sobre a abertura do crédito suplementar de Cr$
6.400.000,00, para refôrço de cotações nas verbas “Secretaria de Estado de
Educação e Cultura” e “Secretaria de Estado de Saúde Pública”.
Publicado no DOE 10/08/1956. |
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| Nº 13651956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.365, DE 7 DE AGÔSTO DE 1956.
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
4.500,00, em favor do bacharel Stênio Rodrigues do Carmo, Juiz de Direito da
Comarca de Afuá.
Publicada no DOE de 10/08/1956. |
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| Nº 13641956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.364, DE 7 DE AGÔSTO DE 1956.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito especial de
Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), para auxiliar a construção do prédio do
Colégio N. S. das Graças, da Congregação das Irmãs Vicentinas, em
Mocajuba.
Publicada no DOE de 10/08/1956. |
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