Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.363, DE 27 DE JULHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a construir dois postos médicos no interior do Estado e abre o respectivo crédito especial. Publicado no DOE de 03/08/1956.

LEI Nº 1.362, DE 27 DE JULHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a construir no lugar denominado Curva, no município de Nova Timboteua, um prédio destinado a instalação da escola estadual ali sediada. Publicado no DOE de 03/08/1956.

LEI Nº 1.361, DE 24 DE JULHO DE 1956 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 960,00, em favor de Joaquina da Silva Oliveira. Publicada no DOE de 25/07/1956.

(*) LEI Nº 1.360, DE 24 DE JULHO DE 1946. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 17.185,10, em favor de Ciríaco Oliveira, Coletor Estadual. (*) – Reproduzida por ter saído com incorreção no D.O. nº 18.262, de 29/07/1956. Publicada no DOE de 05/09/1956.

LEI Nº 1.359, DE 24 DE JULHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.447,00, em favor de Sabino Giovani da Silva. Publicada no DOE de 29/07/1956.

LEI Nº 1.358, DE 23 DE JULHO DE 1956. Dá nova redação ao art. 8º da Lei n. 761, de 8.3.1954. Publicada no DOE de 24/07/1956.

LEI Nº 1.357, DE 20 DE JULHO DE 1956. Consigna a favor da viúva Paul le Coite a pensão mensal de três mil cruzeiros (Cr$ 3.000,00). Publicada no DOE de 24/07/1956.

LEI Nº 1.356, DE 20 DE JULHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito suplementar de Cr$ 285.000,00, para refôrço da consignação “Inspetoria da Guarda Civil” (tabela n. 25), subconsignação “Para aquisição de vestuários, uniformes, calçados, roupas de cama e material de expediente, do orçamento vigente. Publicada no DOE de 24/07/1956.

LEI Nº 1.355, DE 12 DE JULHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 3.915,00, em favor da firma M. da Silva Marques, desta praça. Publicada no DOE de 14/07/1956.

LEI Nº 1.354, DE 12 DE JULHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel integrante do patrimônio do Estado à Prefeitura Municipal de Abaetetuba e dá outras providências. Publicada no DOE de 14/07/1956