Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

29.016 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 13531956	Lei Ordinária	1956	LEI Nº 1.353, DE 11 DE JULHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 100.000,00, para construção do prédio destinado à Delegacia de Polícia da cidade de Araticú. Publicada no DOE de ...	↓ PDF
Nº 13521956	Lei Ordinária	1956	LEI Nº 1.352, DE 11 DE JULHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 16.760,00 em favor da firma Pickerell, Representações S/A., desta Praça. Publicada no DOE de ...	↓ PDF
Nº 13511956	Lei Ordinária	1956	LEI Nº 1.351, DE 11 DE JULHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 20.000,00 em favor do escritor Bruno de Menezes. Publicada no DOE de ...	↓ PDF
Nº 13501956	Lei Ordinária	1956	LEI Nº 1.350, DE 11 DE JULHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 5.000,00, destinados a auxiliar os festejos comemorativos do cinquentenário de fundação da Sociedade Beneficente “Divino Espírito Santo” com sede e funcionamento nesta Capital. Publicada no DOE de ...	↓ PDF
Nº 13491956	Lei Ordinária	1956	LEI Nº 1.349, DE 6 DE JULHO DE 1956. Revoga o Art. 3º da Lei n. 1.343, de 8 de junho de 1956, restabelece o cargo de Chefe de Gabinete do Governador do Estado e dá outras providências. Publicada no DOE de ...	↓ PDF
Nº 13481956	Lei Ordinária	1956	LEI Nº 1.348, DE 6 DE JULHO DE 1956. Considera de utilidade pública o Clube dos Sargentos e Sub- Oficiais da Aeronáutica. Publicada no DOE de 10/06/1956.	↓ PDF
Nº 13471956	Lei Ordinária	1956	LEI Nº 1.347, DE 6 DE JULHO DE 1956. Restabelece o Cartório do Registro Civil, nascimentos, casamentos e óbitos, no Distrito de Arêas, município de Gurupá. Publicada no DOE de 10/07/1956.	↓ PDF
Nº 13461956	Lei Ordinária	1956	LEI Nº 1.346, DE 2 DE JULHO DE 1956. Concede auxílio de Cr$ 12.000,00 anuais à Escola Gratuita “Santa Inês”, de Icoaraci. Publicada no DOE de 10/07/1956.	↓ PDF
Nº 13451956	Lei Ordinária	1956	LEI Nº 1.345, DE 2 DE JULHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio de Cr$ 150.000,00 à Sociedade Paraense de Tisiologia para custeio da 4ª Conferência Nortista de Tuberculose, a realizar-se em agôsto do ano corrente, nesta capital. Publicada no DOE de 10/07/1956.	↓ PDF
Nº 13441956	Lei Ordinária	1956	LEI Nº 1.344, DE 2 DE JULHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.797,10, em favor de D. Claudemira de Faria Alves da Cunha. Publicada no DOE de 10/07/1956.	↓ PDF