Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.343, DE 8 DE JUNHO DE 1956. * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 4.582, de 24/09/1956, publicada no DOE Nº 23.115, de 26/09/1975. Cria a Secretaria de Estado do Govêrno, estabelece subordinação de órgãos administrativos, extingue cargo e órgão administrativo e dá outras providências. Publicada no DOE de 10/06/1956.

LEI Nº 1.342, DE 8 DE JUNHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 13.743,00 em favor de Custódia Rosa de Lima. Publicada no DOE de 10/06/1956.

LEI Nº 1.341, DE 8 DE JUNHO DE 1956. Extingue cargos isolados de Contador, cria a carreira de Contador no serviço público estadual e dá outras providências Publicada no DOE de 10/06/1956

LEI Nº 1.340, DE 8 DE JUNHO DE 1956. Autoriza o Govêrno do Estado a abrir, no corrente exercício, o crédito especial de Cr$ 50.000,00 como auxílio à construção da Praça de Esportes do São Domingos Esporte Clube, nesta cidade. Publicada no DOE de 10/06/1956.

LEI Nº 1.339, DE 8 DE JUNHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 5.850,00 em favor do dr. João Gualberto Alves de Campos, Juiz de Direito da Capital. Publicada no DOE de 10/06/1956.

LEI Nº 1.338, DE 8 DE JUNHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 14.497,20 em favor dos herdeiros do desembargador José Martins de Miranda Filho. Publicada no DOE de 10/06/1956.

LEI Nº 1.337, DE 8 DE JUNHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a construir um Grupo Escolar na vila de Boim, município de Santarém e lhe dá o nome de “D. Frederico Costa”. Publicado no DOE de 09/06/1956

LEI Nº 1.336, DE 8 DE JUNHO DE 1956. Faz a doação de um prédio de propriedade do Estado à Associação dos Sub-Tenentes e Sargentos da 8ª Região Militar. Publicado no DOE de 09/06/1956.

LEI Nº 1.335, DE DE JUNHO DE 1956. Cria insígnia para o Governador do Estado. Publicada no DOE de 09/06/1956.

LEI Nº 1.334, DE 6 DE JUNHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 100.000,00 como auxílio a Sociedade Nacional de Instrução. Publicada no DOE de 07/06/1956.