29.016 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 13241956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.324, DE 25 DE ABRIL DE 1956.
Autoriza o Poder Executivo a criar dois cargos de professor,
padrão I, lotados no Colégio Estadual “Paes de Carvalho”.
Publicada no DOE de 06/04/1956. |
|
| Nº 13241956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.324, DE 25 DE ABRIL DE 1956.
Autoriza o Poder Executivo a criar dois cargos de professor,
padrão I, lotados no Colégio Estadual “Paes de Carvalho”.
Publicada no DOE de 06/04/1956. |
|
| Nº 13231956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.323, DE 25 DE ABRIL DE 1956.
Autoriza o Poder Executivo a criar uma escola isolada, mista, no
povoado “Santo Antonio do Tijoca”, no Muinicípio de Curuçá.
Publicada no DOE de 26/04/1956. |
|
| Nº 13231956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.323, DE 25 DE ABRIL DE 1956.
Autoriza o Poder Executivo a criar uma escola isolada, mista, no
povoado “Santo Antonio do Tijoca”, no Muinicípio de Curuçá.
Publicada no DOE de 26/04/1956. |
|
| Nº 13221956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.322, DE 5 DE ABRIL DE 1956.
Abre um crédito especial de trezentos mil cruzeiros, destinado a
assegurar o prosseguimento dos trabalhos de seleção e multiplicação de
“Clones” de cacaueiros de alta produção, no Campo Agrícola de Santarém, em
regime de acôrdo com a Secção do Fomento Agrícola do Ministério da
Agricultura.
Publicada no DOE de 13/04/1956. |
|
| Nº 13221956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.322, DE 5 DE ABRIL DE 1956.
Abre um crédito especial de trezentos mil cruzeiros, destinado a
assegurar o prosseguimento dos trabalhos de seleção e multiplicação de
“Clones” de cacaueiros de alta produção, no Campo Agrícola de Santarém, em
regime de acôrdo com a Secção do Fomento Agrícola do Ministério da
Agricultura.
Publicada no DOE de 13/04/1956. |
|
| Nº 13211956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.321, DE 5 DE ABRIL DE 1956.
Autoriza o Poder Executivo a conceder o auxílio de Cr$
200.000,00 para a instalação da sede da Paróquia do Marajó do Sul, em Ponta
de Pedras, e abre o crédito respectivo.
Publicada no DOE de 13/04/1956. |
|
| Nº 13211956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.321, DE 5 DE ABRIL DE 1956.
Autoriza o Poder Executivo a conceder o auxílio de Cr$
200.000,00 para a instalação da sede da Paróquia do Marajó do Sul, em Ponta
de Pedras, e abre o crédito respectivo.
Publicada no DOE de 13/04/1956. |
|
| Nº 13201956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.320, DE 4 DE ABRIL DE 1956.
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
100.000,00 para atender a despesas gerais com as eleições suplementares, para
Governador do Estado, no ano em curso.
Publicada no DOE de 06/04/1956. |
|
| Nº 13201956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.320, DE 4 DE ABRIL DE 1956.
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
100.000,00 para atender a despesas gerais com as eleições suplementares, para
Governador do Estado, no ano em curso.
Publicada no DOE de 06/04/1956. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.016
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro