Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.319, DE 4 DE ABRIL DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de trezentos mil cruzeiros (Cr$ 300.000,00) para início da construção de um prédio para o Grupo Escolar da cidade de Tucuruí. Publicado no DOE de 06/04/1956.

LEI Nº 1.319, DE 4 DE ABRIL DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de trezentos mil cruzeiros (Cr$ 300.000,00) para início da construção de um prédio para o Grupo Escolar da cidade de Tucuruí. Publicado no DOE de 06/04/1956.

LEI Nº 1.318, DE 4 DE ABRIL DE 1956. Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 30.000,00, destinado à instalação de uma Biblioteca e ampliação da sede do Grêmio Recreativo Boavistense. Publicado no DOE de 13/04/1956.

LEI Nº 1.317, DE 2 DE ABRIL DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.500,00 para pagamento de aluguéis de casas, sitas no Município de Baião, onde funciona Escolas Estaduais. Publicada no DOE de 04/04/1956.

LEI Nº 1.316, DE 2 DE ABRIL DE 1956 Autoriza o Poder Executivo a conceder a pensão de hum mil e duzentos cruzeiros (Cr$ 1.200,00) a Vicente Solermo Moreira Filho, ex-soldado da Polícia Militar do Estado. Publicado no DOE de 04/04/1956.

LEI Nº 1.315, DE 2 DE ABRIL DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 20.400,00 para pagamento de aluguéis de casas, sitas no Município de Conceição do Araguaia, onde funcionam Escolas Estaduais. Publicada no DOE de 04/04/1956.

LEI Nº 1.314, DE 27 DE MARÇO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a conceder a pensão de hum mil cruzeiros (Cr$ 1.000,00) mensais a Ana Alexandra Aracy Barbosa. Publicado no DOE de 29/03/1956.

LEI Nº 1.313, DE 27 DE MARÇO DE 1956. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito especial de Cr$ 300.000,00 como auxílio do Estado aos Municípios de Bragança e Itaituba. Publicado no DOE de 29/03/1956.

LEI Nº 1.312, DE 23 DE MARÇO DE 1956. Veda a transformação em efetivo, de cargos de provimento em comissão, e dá outras providências. Publicado no DOE de 27/03/1956.

LEI Nº 1.311, DE 21 DE MARÇO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 800,00 em favor de Teixeira & Cia., desta praça. Publicada no DOE de 23/03/1956.