Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.291, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Declara de utilidade pública e Sociedade Beneficente Divino Espírito Santo, fundada em 16 de junho de 1906, com sede própria à Travessa Caldeira Castelo Branco, 546. Publicado no DOE de 15/03/1956.

LEI Nº 1.290, DE 12 DE MARÇO DE 1956 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 5.552,00, em favor de Dinorah Nunes Bezerra. Publicado no DOE de 15/03/1956.

LEI Nº 1.289, DE 12 DE MARÇO DE 1956 Autoriza o Poder Executivo a mandar construir quatro grupos escolares: em Faro e Terra Santa, distrito do mesmo nome; Povoação, distrito judiciário de Santa Cruz, Município de Ponta de Pedras e um na cidade de Juruti, sede do Município do mesmo nome. Publicado no DOE de 15/03/1956

LEI Nº 1.288, DE 12 DE MARÇO DE 1956 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 3.000,00 em favor da professora Angelina Plácida Rabelo de Souza. Publicado no DOE de 15/03/1956.

LEI Nº 1.287, DE 12 DE MARÇO DE 1956 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 50.000,00 como auxílio à construção da Igreja Matriz de Irituia, neste Estado. Publicada no DOE de 15/03/1956

LEI Nº 1.286, DE 8 DE MARÇO DE 1956 Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio de Cr$ 100.000,00 à Prefeitura de Ananindeua , para a ajuda ao serviço de asfaltamento da Estrada de Rodagem do Maguary. Publicado no DOE de 14/03/1956.

*LEI Nº 1.285, DE 5 DE MARÇO DE 1956 Dá nova redação ao art. 2º da Lei n. 1.047, de 18/2/55, e toma outras providências. Publicada no DOE de 11/03/1956.

LEI Nº 1.284, DE 5 DE MARÇO DE 1956 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 40.500,00, para pagamento à Sociedade Pires Guerreiro & Cia. Publicada no DOE de 11/03/1956

LEI Nº 1.283, DE 5 DE MARÇO DE 1956 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Prefeitura Municipal de Bragança, para instalação de energia elétrica na Vila de Caratateua e abrir o crédito especial de Cr$ 100.000,00. Publicada no DOE de 11/03/1956

LEI Nº 1.282, DE 5 DE MARÇO DE 1956 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 100.000,00 para instalação de energia elétrica na Vila de Colares, município de Vigia, neste Estado. DOE Nº 18.145 DE 07/03/1956