Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.281, DE .... * NÃO ENCONTRADA NOS ACERVOS DO PODER LEGISLATIVO.

LEI Nº 1.280, DE 3 DE MARÇO DE 1956 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.200,00, em favor de dona Dulce Figueiredo Bacelar, par pagamento de obrigações do Estado. DOE Nº 18.145 DE 07/03/1956

LEI Nº 1.279, DE 3 DE MARÇO DE 1956 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 950,00, em favor da professora Mary Jucá dos Santos. DOE Nº 18.145 DE 07/03/1956

LEI Nº 1.278, DE 3 DE MARÇO DE 1956 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.493,00, em favor de Moisés Evangelista da Cunha. DOE Nº 18.145 DE 07/03/1956

LEI Nº 1.277, DE 3 DE MARÇO DE 1956 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 200,00, em favor de Antônio Pereira. DOE Nº 18.145 DE 07/03/1956

LEI Nº 1.276, DE 1 DE MARÇO DE 1956 Autoriza a fixação do limite mínimo, para os proventos de aposentadoria e pensões. Publicada no D.O. de 07/03/1956

LEI Nº 1.275, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1956 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 50.000,00 como auxílio à reconstrução da Igreja de N. S. da Conceição do Município de Santarém Novo. Publicada no D.O. de 07/03/1956

LEI Nº 1.274, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1956 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 80.000,00 como auxílio ao Colégio Nossa Auxiliadora de Cametá. Publicada no D.O. de 07/03/1956

LEI Nº 1.273, DE 1 DE MARÇO DE 1956 Autoriza o Executivo a mandar construir no bairro da Sacramenta, nesta Capital, um prédio para funcionamento de um grupo escolar. Publicada no D.O. de 07/03/1956

LEI Nº 1.271, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1956 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.500,00 em favor de Jorge Baltazar Ferreira. Publicada no D.O. de 25/02/1956