Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.270, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1956 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 3.000,00 em favor de Romualdo Felipe de Castro. Publicada no D.O. de 25/02/1956

LEI Nº 1.269, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1956 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 100.000,00 para a Assembléia Recreativa de Capanema. Publicada no D.O. de 22/02/1956

LEI Nº 1.268, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1956 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 50.000,00, para auxílio da construção do Círculo Operário de Cametá. Publicada no D.O. de 22/02/1956

LEI Nº 1.267, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1956 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 30.000,00 para a construção da ponte do Pôrto Januaceli, em Cametá. Publicada no D.O. de 22/02/1956

LEI Nº 1.266, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1956 Cria o prêmio científico “Acilino de Leão” e dá outras providências. Publicada no D.O. de 22/02/1956

LEI Nº 1.265, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1956 Concede auxílio financeiro ao Sindicato de Jornalistas Profissionais do Estado do Pará. Obs: Valor – Cr$ 200.000,00 Publicada no D.O. de 22/02/1956

LEI Nº 1.264, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1956 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 240,00 em favor de Maria Maciel. Publicada no D.O. de 21/02/1956

LEI Nº 1.263, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1956 Autoriza o Poder Executivo a construir muros nos Grupos Escolares das sedes dos municípios de Nova Timboteua e Marapanim e abre o crédito especial de Cr$ 40.000,00. Publicada no D.O. de 21/02/1956

LEI Nº 1.262, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1956 Cria o prêmio científico “Jaime Aben-Athar e dá outras providências. Publicada no D.O. de 21/02/1956

LEI Nº 1.261, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1956 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 300.000,00 como auxílio à construção da “Casa do Trabalhador Rural do Pará”. Publicada no D.O. de 19/02/1956