29.016 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 12601956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.260, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1956
Autoriza o Poder Executivo a construir, na vila de Tauarizinho,
um prédio destinado ao funcionamento da escola estadual ali sediada e abre o
respectivo crédito (Cr$ 150.000,00).
Publicada no D.O. de 18/02/1956 |
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| Nº 12591956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.259, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1956
Reconhece de utilidade pública a Associação Berço de Belém,
com sede nesta Capital.
Publicada no D.O. de 18/02/1956 |
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| Nº 12581956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.258, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1956
Concede auxílio no valor de Cr$ 30.000,00, ao Ambulatório
“Imaculada Conceição, em Belém”.
Publicada no D.O. de 18/02/1956 |
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| Nº 12571956 | Lei Ordinária | 1956 | *LEI Nº 1.257, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1956.
Dá nova redação aos artigos 123 e 159 da Lei n. 749, de 24-12-
53.
Publicada no D.O. de 18/02/1956 |
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| Nº 12561956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.256, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1956
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
1.330,00 a fim de atender ao pagamento de aluguéis de casas sitas no
Município de João Coêlho, referentes aos exercícios de 1950-1952.
Publicada no D.O. de 11/02/1956 |
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| Nº 12561956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.256, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1956
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
1.330,00 a fim de atender ao pagamento de aluguéis de casas sitas no
Município de João Coêlho, referentes aos exercícios de 1950-1952.
Publicada no D.O. de 11/02/1956 |
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| Nº 12551956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.255, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1956
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
31.890,00, em favor do Instituto “Lauro Sodré”.
Publicada no D.O. de 11/02/1956 |
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| Nº 12541956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.254, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1956
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
12.260,00 destinado ao pagamento de aluguéis de casas ocupadas por Escolas
Estaduais sitas no Município de Soure.
Publicada no D.O. de 11/02/1956 |
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| Nº 12531956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.253, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1956
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
750,00, em favôr de herdeiros de Abraão Elias Barros.
Publicada no D.O. de 11/02/1956 |
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| Nº 12521956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.252, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1956
Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 30.834,00, em
favôr do Professor José Alves Veras.
Publicada no D.O. de 11/02/1956. |
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