Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.173, DE 1 DE JULHO DE 1955 Abre o crédito especial de Cr$ 60.000,00, destinado a auxiliar a Escola do Serviço Social do Pará. Publicada no dia 08/07/1955.

LEI N. 1.172, DE 1 DE JULHO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.500,00 em favor de João Henrique de Araújo. Publicada em ..............

LEI N. 1.171, DE 1 DE JULHO 1955 Autoriza o poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.350,00 em favor de Antenor da Silva Fonseca. Publicada no dia 05/071955.

LEI N. 1.170, DE 1 DE JULHO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a doar o prédio, em ruinas, no município de Vizeu ao Círculo Operário daquele município. Publicada no dia 05/07/1955.

LEI N. 1.169, DE 1 DE JULHO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.720,00, em favor de D. Maria do Carmo Alvarenga de Oliveira. Publicada no dia 05/07/1955.

LEI N. 1.168, DE 1 DE JULHO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 300,00, a favor de Amado Costa. Publicado no dia 05/07/1955.

LEI N. 1.167, DE 1 DE JULHO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 300,00, em favor de Manoel Rodrigues Borges. Publicada no dia 05/07/1955.

LEI N. 1.166, DE 27 DE JUNHO DE 1955 Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 150.000,00, como auxílio do Estado à ampliação e adaptação do prédio onde funciona a Escola Técnica de Comércio do Baixo Amazonas, na sede do Município de Santarém. Publicada no dia 05/07/1955.

LEI N. 1.165, DE 27 DE JUNHO DE 1955 Considera de utilidade pública o Preventório Santa Terezinha. Publicada no dia 05/07/1955.

LEI N. 1.164, DE 22 DE JUNHO DE 1955 Considera como de utilidade pública o Automóvel Clube do Brasil, Sucursal de Belém do Pará. Publicada no dia 24/06/1955