Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.144, DE 20 DE MAIO DE 1955 Concede auxilio especial, para os festejos comemorativos do Centenário da cidade de Mocajuba. Publicado em 03/06/55

LEI N. 1.143, DE 20 DE MAIO DE 1955 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar convênio com a Prefeitura de Belém para organização de uma sociedade anônima, com capitais públicos e particulares para exploração dos transportes urbanos de Belém Publicada em 24/06/1955.

LEI N. 1.142, DE 20 DE MAIO DE 1955 Abre crédito especial para pagamento de aluguel de estações fiscais. Publicado em 3/6/1955.

LEI N. 1.141, DE 2 DE JUNHO DE 1955 Institui um prêmio de duzentos mil cruzeiros (Cr$ 200.000,00), para o inventor de uma máquina desfibradora de juta e malva e dá outras providências. Publicada no dia 22/06/1955.

LEI N 1.140, DE 14 DE MAIO DE 1955 Modifica os arts. 204 e 315, alínea g, da Lei n. 207, de 30 de Dezembro de 1949. Publicada no dia 18/05/1955.

LEI N. 1.139, DE 11 DE MAIO DE 1955 Eleva a categoria de Vila a povoação de Vitória, no Município de Altamira. Publicada no dia 18/05/1955.

LEI N. 1.137, DE 11 DE MARÇO DE 1955 Estabelece normas sôbre alienação de bens do domínio patrimonial do Estado, móveis ou imóveis. Publicada no dia 23/03/1955.

LEI N. 1.136, DE 11 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.567,70 em favor do Dr. Feliciano Lopes Corrêa de Mendonça Júnior. Publicada no dia 17/03/1955.

LEI N. 1.135, DE 11 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.120,00 para pagamento de aluguéis de casas sitas no município de Barcarena, onde funcionam Escolas Públicas.

LEI N. 1.134, DE 11 DE MARÇO DE 1955 Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 100.000,00 a favor da Academia Paraense de Letras. Publicada no dia 17/03/1955.