Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.133, DE 11 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 485,60, em favor de Amaro Paes do Amaral. Publicada no dia 17/03/1955.

LEI N. 1.132, DE 11 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 7.696,50 em favor de Ovídio Nonato Gaspar. Publicada no dia 17/03/1955.

LEI N. 1.131, DE 11 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 3.000,00 em favor da firma J. Kislanov & Irmão, desta praça. Publicada no dia 17/03/1955.

LEI N. 1.130, DE 11 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.460,00 a fim de atender ao pagamento de aluguéis de casas sitas no Município de Cametá, onde funcionam Escolas Públicas, referentes aos exercícios de 1952 e 1953. Publicada no dia 17/03/1955.

LEI N. 1.129, DE 11 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.320,00 a fim de atender ao pagamento de aluguéis de casas no município de Belém, onde funcionam escolas públicas, referentes ao exercícios de 1950 a 1952. Publicada no dia 17/03/1955.

LEI Nº 1.128, DE AGÔSTO DE 1955 Fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado do Pará, para o exercício de 1956, e dá outras providências. (*)- Reproduzida por ter saído com incorreções no D.O. n. 17.985 de 20-8-55. *** Esta lei possui Quadro orçamentário da Polícia militar para o ano de 1956.

LEI N. 1.129, DE 11 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.320,00 a fim de atender ao pagamento de aluguéis de casas no município de Belém, onde funcionam escolas públicas, referentes ao exercícios de 1950 a 1952. Publicada no dia 17/03/1955

LEI N. 1.128, DE 11 DE MARÇO DE 1955 Extingue um cargo isolado de provimento efetivo de “Arquiteto- Construtor”, padrão T, do Quadro Único, e cria um cargo também isolado de provimento efetivo de “Engenheiro”, padrão M do mesmo Quadro único, lotado na Secretaria de Estado de Obras, Terras e Viação. Publicada no dia 17/03/1955

LEI N. 1.127, DE 11 DE MARÇO DE 1955 Modifica a Lei n. 158, de 31 de dezembro de 1948 e dá outras providências. DOE N.17.945, DE 02/07/1955.

(*) LEI N. 1.126, DE 7 DE MARÇO DE 1955 Cria no Ministério Público do Estado, o cargo de Corregedor e dá outras providências. Publicada no dia 11/03/1955.