Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.125, DE 1 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 8.000,00 em favor da firma Teixeira & Cia. Publicada no dia 11/03/1955.

(*) LEI N. 1.124 DE 7 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 10.748,30, em favor dos serventuários, da Mesa de Rendas do Estado em Bragança. Publicada em 15/03/1955.

LEI N. 1.123, DE 7 DE MARÇO DE 1955 Abre o crédito especial de Cr$ 60.000,00, como auxílio, ao Clube do Remo, desta Capital. Publicada no dia 11/03/1955.

LEI N. 1.122, DE 7 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.300,00, para pagamento de aluguéis de casas onde funcionam Escolas Públicas no Município de Ananindeua. Publicada em 11/03/1955

LEI N. 1.121 DE 7 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 12.570,00 para pagamento de aluguéis de casas sitas no Município de Vizeu, onde funcionam Escolas Públicas. Publicada no dia 11/03/1955.

LEI N. 1.120, DE 7 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 600,00, em favor de Olinto Leite da Costa. Publicada no dia 11/03/1955.

LEI N. 1.119, DE 7 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 676,40, em favor de Ernesto Mendes Borges. Publicada no dia 11/05/1955.

LEI N. 1.118, DE 7 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.709,70 em favor de D. Amélia Dias da Costa. Publicada no dia 11/05/1955.

LEI N. 1.117, DE 7 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.500,00 em favor de Amadeu Américo da Gama Maia, Delegado de Polícia de Mocajuba. Publicada no dia 11/03/1955.

LEI N. 1.116, DE 7 DE MARÇO DE 1955 Cria dois cargos de Promotor Público na Comarca da Capital. Publicada no dia 16/03/1955.