Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.095, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Abre o crédito especial de Cr$ 120.000,00, para ocorrer às despesas com a instalação e funcionamento dos Cursos de Habilitação e Especialização de professores de curso primário, anexos ao Instituto de Educação do Pará. Publicada no dia 06/03/1955.

LEI N. 1.094, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de dois mil e quatrocentos cruzeiros Cr$ 2.400,00 em favor de Alberto da Silva Torres. Publicada no dia 06/03/1955.

LEI N. 1.093, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 100,00, em favor de D. Helena Ferreira. Publicada no dia 06/03/1955.

(*) LEI N. 1.092, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.553,50, em favor de Raimundo Hipólito da Silva Vale e Raimundo da Silva Ramos, respectivamente, Cr$ 932,10 e Cr$ 621,40. Publicada no dia 15/03/1955.

LEI N. 1.091, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 5.142,20, em favor de Pedro Leon da Rosa. Publicada no dia 06/03/1955.

LEI N. 1.090, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 527,10, em favor de Ubaldo Rebelo da Costa. Publicada no dia 06/03/1955.

LEI N. 1.089, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Dispõe sôbre o Plano Educacional e dá outras providências.

LEI N. 1.088, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 240,00, em favor de D. Jurací Rodrigues da Silva. Publicada no dia 06/03/1955.

LEI N. 1.087 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 4.500,00 em favor de D. Lídia Pantoja Ribeiro. Publicada no dia 06/03/1955.

LEI N. 1.086, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.647,30, em favor de Manoel do Valle Guimarães, Diarista da Imprensa Oficial. Publicada no dia 06/03/1955.