Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.085, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 3.992,80 em favor da firma Arthur Lopes & Irmão, desta praça. Publicada no dia 06/03/1955

LEI N. 1.084, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.000,00, em favor da firma J. Kislanov & Irmão, desta praça. Publicada no dia 06/03/1955.

LEI Nº 1.083, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 928,00, em favor de Samuel Bueno Aires de Almeida. Publicada no dia 06/03/1955.

LEI N. 1.082, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Govêrrno do Estado a dispender, no exercício de 1955, a quantia de Cr$ 708.000,00, como pagamento de gratificações de professores, equipamento e material de expediente, para 10 Escolas Normais Regionais do Interior. Publicada no dia 06/03/1955.

LEI N. 1.081, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 4.405,30 em favor de Francisco Canindé Coutinho e Raimundo da Silveira Pauxis.. Publicada no dia 06/03/1955.

LEI N. 1.080, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 5.300,00 em favor de José Vicente Soares. Publicada no dia 06/03/1955.

LEI N. 1.079, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.933,00 em favor de Francisco Tavares de Sousa. Publicada no dia 06/03/1955.

LEI N. 1.078, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 5.560,00 em favor de Aulomar Lobato da Costa. Publicada no dia 06/03/1955.

LEI N. 1.077, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 400,00, em favor de Amadeu Américo da Gama Maia. Publicada no dia 06/03/1955

LEI N. 1.076, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 800,00, em favor de Manoel Valente Flexa Neto. Publicada no dia 06/03/1955.