Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

29.016 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 10651955	Lei Ordinária	1955	LEI N. 1.065, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 4.070,00, em favor da firma Fábrica Únião, Indústria e Comércio S/A, Armazens “União”, desta praça. Publicada no dia 05/03/1955.	↓ PDF
Nº 10641955	Lei Ordinária	1955	LEI N. 1.064, DE 28 DE FEVEREIRO DE1955 Abre, no orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 124.000,00, para ocorrer ao pagamento de gratificações aos professores dos cursos primários particulares, que admitirem à Matrícula alunos pobres indicados pelo Govêrno. Publicada no dia 05/03/1955	↓ PDF
Nº 10631955	Lei Ordinária	1955	LEI N. 1.063, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 50.000,00 em favor do Instituto “Imaculada Conceição”, como auxílio à construção de uma casa de repouso em Monte Alegre. Publicada no dia 05/03/1955.	↓ PDF
Nº 10621955	Lei Ordinária	1955	LEI N. 1.062, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 4.000,00, em favor de D. Olgarina Rodrigues. Publicada no dia 26/02/58.	↓ PDF
Nº 10611955	Lei Ordinária	1955	LEI N. 1.061, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 4.550,00, em favor da firma Silva & Cia., desta praça. Publicada no dia 26/02/1955.	↓ PDF
Nº 10601955	Lei Ordinária	1955	LEI N. 1.060, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 41.122,90, em favor de Jerferson Alvares Pessoa.. Publicada em 26/02/1955.	↓ PDF
Nº 10591955	Lei Ordinária	1955	LEI N. 1.059, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.310,30, em favor de Firmino Matias Ferreira. Publicada em 26/02/1955.	↓ PDF
Nº 10581955	Lei Ordinária	1955	LEI N. 1.058, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.200,00, em favor de Antônio Fulgêncio da Silva. Publicada em 26/02/1955	↓ PDF
Nº 10571955	Lei Ordinária	1955	ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA – ASSESSORIA TÉCNICA LEI N. 1.057, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 5.577,00, em favor de Tibiriçá Santa Brígida Cunha. Publicada em 26/02/55.	↓ PDF
Nº 10561955	Lei Ordinária	1955	LEI N. 1.056, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.160,00, em favor de Dona Maria da Paz Sarmento. Publicada em 26/02/55.	↓ PDF