Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.055, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 600,00, em favor de Carlos Marinho Dias. Publicada em 26/02/55.

LEI N. 1.054, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 18.176,50 em favor de Rômulo Soares e Anthero A . Ferreira, respectivamente. Cr$ 10.898,60 e Cr$ 7.277,90. Publicada em 26/02/1955.

LEI N. 1.053, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no corrente exercício de Cr$ 120.000,00, para equipamento da Escola de cegos. Publicada em 26/02/55.

LEI N. 1.052, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Concede o auxilio de Cr$ 400.000,00 à Paroquia de N. Sra. de Nazaré e autoriza a abertura de crédito especial. Publicada em 26/02/55.

LEI N. 1.051, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Eleva de H para J o padrão de vencimento dos cargos isolados, de provimento efetivo, de Motorista do Quadro Único, lotados no Gabinete do Governador do Estado. Publicada no dia .........

LEI N. 1.050, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Abre o crédito especial de Cr$ 42.503,39, em favor da firma Renda Priori & Cia. Publicada em 26/02/1955.

LEI N. 1.049, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955 Concede auxilio de hum milhão de cruzeiros em parcelas , para construção do Asilo do Bom Pastor, em Ananindeua. Publicada em 26/02/1955.

LEI N. 1.048, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955 Cria duas bolsas de estudo para aperfeiçoamento de médicos paraenses no sul do país. Publicada em 1/4/55.

LEI N. 1.047, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955 Concede gratificações adicionais aos oficiais, praças e funcionários civis da Polícia Militar do Estado. Publicada em 01/04/1955.

LEI N. 1.046, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955 Dispõe sôbre a inhumação de indigentes por conta do Estado. O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, nos têrmos do § 4º do art. 29, da Constituição Política do Estado, promulga a seguinte lei: Publicada no dia 01/04/1955.