Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.045, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Govêrno do Estado a concluir uma Escola Rural no interior do Estado e dá outras providências. Publicada no dia ......

LEI N. 1.044, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1955 Abre o crédito especial de Cr$ 4.000.000,00 para conclusão de Grupos Escolares e Escolas Rurais. Publicada no dia 26/02/1955.

LEI N. 1.043, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 60.000,00, como auxilio do Governo do Estado à Federação Paraense de Desportos. Publicada no dia 26/02/1955

LEI N. 1.042, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1955 Cria o prêmio literário, anual para ensaios de antropologia, arqueologia, etnografia e sociologia e dá outras providências. Publicada no dia 26/02/1955

LEI N. 1.041, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955 Institui subvenção anual de Cr$ 24.000,00 à Missão S. Francisco do Cururú, no rio Tapajós. Publicada no dia 26/02/1955

LEI N. 1.040, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1955 Abre crédito especial de Cr$ 200.000,00 para construção de um parque infantil no Leprosário de Marituba. Publicada no dia 26/02/1955

LEI N. 1.039, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 3.700,00, em favor de Manoel Ribeiro de Moraes, Classificador de Produtos, do Departamento de Classificação da Secretaria de Estado de Produção. Publicada no dia 05/02/1955

LEI N. 1.038, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Declara de utilidade pública a Associação dos Subtenentes e Sargentos da 8a. Região Militar, sediada nesta Capital. Publicada no dia 05/02/1955

LEI N. 1.037, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 18.000,00, em favor de Adaldina Nobre da Fonseca. Publicada no dia 05/02/1955

LEI N. 1.036, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 19.768,00, em favôr de Carlos Augusto Corrêa Alves. Publicada no dia 05/02/1955