Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.035, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Fica o Poder Executivo autorizado a mandar imprimir, no corrente exercício, 500 exemplares da “Revista do Acadêmico de Medicina”. A Assembléia Legislativa do Estado estatui e eu sanciono a Publicada no dia 05/02/1955

LEI N. 1.034, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 15.120,00, em favor de Benedita Rodrigues de Souza. Publicado no dia 05/02/1955

LEI N. 1.033, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Concede pensão a Hilda Madeira Pinheiro e dá outras providências. Publicada no D.O. de 05/02/55.

LEI N. 1.031, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Abre, no exercício de 1954, o crédito suplementar de Cr$ 200.000,00 na verba “Secretaria de Estado de Finanças” – consignação Matadouro do Maguari – subconsignação “Material de Consumo” (Tabela n. 48) lei da orçamentária em execução. Publicada em 05/02/1955.

(*) LEI N. 1.031, 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a conceder a pensão anual de Cr$- 2.400,00 em favor de d. Domingas Lameira e dá outras providencias. Publicada em 31/01/1955.

LEI N. 1.030, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 200.000,00, para a extensão da rêde de distribuição de água potável. Publicada no dia 05/02/1955.

LEI N. 1.029, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Dispõe sôbre abertura de crédito suplementar de Cr$ 150.000,00 à verba “Secretaria de Estado de Educação e Cultura”. Publicada no dia 05/02/1955.

LEI N. 1.028, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Abre, na Lei Orçamentária vigente, o crédito suplementar de Cr$ 55.918,00 como refôrço da verba “Secretaria de Estado de Obras, Terras e Viação”, consignação “Serviço de Transporte do Estado”, subconsignação “Material de Consumo” – Consêrtos e Reparos (Tab. n. 102 ). Publicada no dia 05/02/1955.

LEI N. 1.027, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Abre crédito suplementar de Cr$ 1.050.000,00, para refôrço de diversas consignações da verba Secretaria de Estado de Saúde Pública. Publicada no dia 05/02/1955.

LEI N. 1.026, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Abre o crédito suplementar de Cr$ 125.000,00 para refôrço da verba “Secretaria de Estado de Educção e Cultura”, consignação Secretaria de Estado e Gabinete, subconsignação Pessoal Variável-diaristas. Publicada no dia 05/02/1955