Banco de Leis & Normas

LEI N. 973, DE 21 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.500,00 em favor de dona Aida Franco Campos. Publicada no dia 01/02/1955

LEI N.972, DE 21 DE JANEIRO DE 1955 Torna de provimento efetivo o cargo de Diretor do Instituto “Lauro Sodré”. Publicada no dia 30/01/1955.

LEI N. 971, DE 21 DE JANEIRO DE 1955 Torna de provimento efetivo o cargo de diretor da Biblioteca e Arquivo Público. Publicada no dia 30/01/1955.

LEI N. 970, DE 21 JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.280,00 em favor de D. Esmeralda Barbosa da Fonseca. Publicada no dia ......

LEI N. 969, DE 21 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Govêrno do Estado a mandar efetuar a recobertura do Grupo Escolar de Primavera, e dá outras providências. Publicada no dia 30/11/55.

LEI N. 968, DE 21 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 50.000,00 para construção de um prédio destinado a uma escola no lugar Paricatuba, município de Ananindeua, nêste Estado. Publicada no dia 30/01/55.

LEI N. 967, DE 18 DE JANEIRO DE 1955 Declara efetivos todos os comissários de Polícia da Capital, que tenham exercido função policial durante dez anos. Publicada no dia 30/01/1955

LEI N. 966 DE 18 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, por necessidade pública, uma área de terras situada no lugar “Jeju”, no município de São Miguel do Guamá neste Estado. Publicada em 05/02/1955.

LEI N. 965, DE 18 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Governo do Estado a cessão de um prédio situado na cidade de Bragança, Estado do Pará, a Prefeitura do mesmo município. Publicada em 29/01/1955.

LEI N. 964, DE 18 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 150,00 em favor de Emília Machado de Menezes. Publicada no dia 29/01/1955.