29.016 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 9631955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 963, DE 18 DE JANEIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
2.400,00, em favor de João Corrêa dos Reis.
Publicado no dia 29/01/1955. |
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| Nº 9621955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 962, DE 18 DE JANEIRO DE 1955
Concede utilidade pública à Sociedade Beneficente “13 de Maio”.
Publicada no dia 29/01/1955. |
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| Nº 9611955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 961, DE 18 DE JANEIRO DE 1955
Aumenta para Cr$ 1,50 o valor do sêlo de caridade, em favor do
Orfanato Antônio Lemos, de João Coelho.
Publicada no dia 29/01/1955. |
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| Nº 9601955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 960, DE 15 DE JANEIRO DE 1955
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito de Cr$ 51,30,
em favor de Francisco Campos de Oliveira.
Publicada no dia 29/01/1955. |
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| Nº 9591955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 959, DE 15 DE JANEIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
800,00 em favor de D. Adélia do Brasil Figueira.
Publicada no dia 29/01/1955. |
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| Nº 9581955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 958, DE 15 DE JANEIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
1.400,00 em favor do Sr. Lauriano Miranda Rocha.
Publicado no dia 29/01/1955. |
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| Nº 9571955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 957, DE 15 DE JANEIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$
1.343,90 em favor de Raimundo Duarte Peres.
Publicado no dia 29/01/1955. |
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| Nº 9561955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 956, DE 15 DE JANEIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
1.354,80 em favor de Quirino Miguel de Araújo.
Publicado no dia 29/01/1955. |
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| Nº 9551955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 955, DE 15 DE JANEIRO DE 1955
Abre crédito especial de Cr$ 34.741,20 em favor da firma Sabino
Silva & Cia., desta praça.
Publicada no dia ...... |
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| Nº 9541955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 954, DE 12 DE JANEIRO DE 1955
Considera de utilidade pública o São Luiz Esporte Clube, De
Monte Alegre.
Publicada no dia 26/01/55 |
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