Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Pedro Vieira.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual de Atenção à Saúde Mental.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores, Aquicultores e Agricultores Familiares da Comunidade Quilombola São Mateus (APASAM).

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Festival de Barreiras.

Institui o Dia Estadual de Preservação ao Peixe-Boi.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual Jacinta Maria de Santana de enfrentamento ao racismo científico.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia do Sociólogo e da Socióloga.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Síndrome de Williams.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Pessoa com Surdocegueira.

Institui o Dia Estadual de Combate aos Crimes contra a Mulher na Internet.