Banco de Leis & Normas

LEI N. 906 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 4.000,00, em favor de Raul Pessoa da Cunha. Publicada em 2/12/54

LEI N. 905 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 1.000,00, em favor de Vital Vasconcelos e João Domingos Costa, respectivamente, coletor e escrivão da coletoria de Tucuruí, a razão de ....... Cr$ 500,00 a cada um. Publicada em 2/12/54

LEI N. 904 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 30.000,00, em favor do Diretório Acadêmico de Engenharia do Pará.. Publicada em 2/12/54

LEI N. 903 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 1.400,00 em favor de Raimundo Miranda da Luz. Publicada em 2/12/54.

LEI N. 902 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 8.690,00, em favor da firma Camilo Pinto da Silva & Cia, desta praça. Publicada em 2/12/54.

LEI N. 901 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 600,00 em favor de D. Mery Gazel Yared. Publicada em 2/12/54.

LEI N. 900 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 18.430,80 em favor da firma Manoel M. Paysano & Cia de Alenquer. Publicada em 2/12/54.

LEI N. 899 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 280,00 em favor de D. Maria Batista da Costa, servente, padrão D, servindo no Grupo Escolar “ Cornélio de Barros.” Publicada em 2/12/54

LEI N. 898 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 600,00. Em favor de Ana Batista Gazel. Publicada em 24/12/54

LEI N. 897 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Organiza pequenas bibliotecas rurais populares nas escolas primárias do Estado. Publicada em 2/12/54