Banco de Leis & Normas

LEI N. 896 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr33.465,50, em favor da firma Tují & Cia, de Santarém. Publicada em 2/12/54

LEI N. 895 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 400,00 em favor de D. Juliana Rosa de Souza. Publicada em 2/12/54

LEI N. 894 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.000,00 em favor de Raimundo Olavo as Silva Araújo. Publicada em 2/12/54

LEI N. 893 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.000,00 em favor de D. Elisia Gonçalves Ramos. Publicada em 2/12/54.

LEI N. 892 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.034,60 em favor de Manoel da vera Cruz Leal, Coletor Estadual aposentado de Vigia. Publicada em 2/12/54

LEI N. 891 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 600,00 em favor de D. Georgina Marinho Dias. Publicada em 2/12/54

LEI N. 890 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$3.500,00, em favor de D. Raimunda Nilza Sirotheau Serique. Publicada em 02/12/54

LEI N. 889 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$24.324,90, em favor da firma Braga & Irmão de Santarém. Publicada em 02/12/54

LEI N. 888 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$2.666,60, em favor de Dartagnan Palmeira da Silva. Publicada em 27/11/54

LEI N. 887 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1954. Abre o crédito suplementar de Cr$ 125.763,60 para refôrço da verba de “Encargos Gerais do Estado”, consignação “Contribuição para Previdência”, subconsignação “Despesas Diversas” (tabela 106) da lei Meios em execução. Publicada em 27/11/54