Banco de Leis & Normas

LEI Nº 323, DE 23 DE JUNHO DE 1950 Reconhece de utilidade pública a Sociedade dos Agrônomo e Veterinários do Pará. Publicada em 24/06/50

LEI Nº 322, DE 7 DE JUNHO DE 1950 Reconhece de utilidade pública a Sociedade das Irmãs Franciscanas Missionárias da Imaculada Conceição, de Belém, com sede nesta cidade. Publicada em 24/06/50.

LEI Nº 321, DE 7 DE JUNHO DE 1950 Muda a denominação do cargo, em comissão, de Contador – padrão U, para declará-lo de provimento efetivo. Publicada no Diário Oficial de ....

LEI Nº 320, DE 7 DE JUNHO DE 1950 Cria os comissariados de polícia de Marambaia e do Guamá e dois cargos de comissário de polícia da Capital, padrão M, e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial de 14/06/1950

LEI Nº 319, DE 7 DE JUNHO DE 1950 Cria os comissariados de Estrada Nova e Murutucú e dois cargos de comissário de polícia da capital, padrão M, e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial de 14/06/1950

LEI Nº 318, DE 7 DE JUNHO DE 1950 Institui uma pensão especial à viuva do extinto jornalista Paulo Eleutério Filho. Publicada no Diário Oficial de 14/06/1950

LEI Nº 317, DE 6 DE JUNHO DE 1950 Cria o distrito denominado Boa Esperança, no Município de Maracanã. Publicada no Diário Oficial de 04/06/1950

LEI Nº 316, DE 30 DE MAIO DE 1950 Abre o crédito especial de Cr$ 2.400,00 a favor de Antônio Coelho de Andrade. Publicada no Diário Oficial de 04/06/1950

LEI Nº 315, DE 30 DE MAIO DE 1950 Reconhece de utilidade pública a Associação Comercial, industrial e Agrícola do Xingú, na cidade de Altamira. Publicada no Diário Oficial de 04/06/1950

LEI Nº 314, DE 30 DE MAIO DE 1950 Abre o crédito especial de Cr$ 1.750,00 a favor da firma J. B. Antunes & Cia. Publicada no Diário Oficial de 04/06/1950