Banco de Leis & Normas

LEI N. 236 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 2.000,00 a favor de Silvia Rodrigues Corrêa. Publicado em .......

LEI N. 235 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 5.040,00 a favor de Hélio Pinheiro da Silva Almeida. Publicado em 22/01/50.

LEI N. 234 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 1.742,40 a favor do General Eletric- Raios X, S/A. Publicado em 22/01/50.

LEI N. 233 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 2.130,00 a favor da firma Nazaré & Cia. Publicado em 22/01/50.

LEI N. 232 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 3.613,80 a favor de Otávio Ferreira Barros. Publicado em 2101/50.

LEI N. 231 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 500,00 a favor de Francisco Pereira de Moraes. Publicado em 2101/50.

LEI N. 230 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito suplementar de Cr$ 330.000,00 consignação Colégio Estadual Paes de Carvalho, sub-consignação Turmas suplementares do orçamento vigente. Publicado em 2101/50.

LEI N. 229 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 9.358,00 a favor da firma R.C. Viana & Cia. Publicado em 2101/50.

LEI N. 228 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 2.257,60 a favor de Jéferson Alvares Pessoa. Publicado em 2101/50.

LEI N. 227 – DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949 Abre o crédito especial de Cr$ 1.800,00 a favor da professora Zilda Paraense de Leão. Publicado em 2101/50.