30.111 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 43672024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 151.100.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 43662024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 82.870.237,65 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 43652024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 106.226.613,39 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 43642024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 127.667,62 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 43632024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 65.851.338,15 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 43622024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 259.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no orçamento vigente. |
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| Nº 43612024 | Decreto Estadual | 2024 | Convoca a 7ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Pará, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e revoga o Decreto Estadual nº 3.884, de 26 de abril de 2024. |
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| Nº 43602024 | Decreto Estadual | 2024 | Altera o Anexo II do Decreto Estadual nº 1.017, de 4 de abril de 2014, que Ativa, denomina, determina a circunscrição, e trata da organização da Polícia Militar do Estado. |
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| Nº 43592024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 545.826,44 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 43582024 | Decreto Estadual | 2024 | Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 7.593.839,17 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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📊Acervo em Números
30.111
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro