Banco de Leis & Normas

LEI N.816, DE 20 DE SETEMBRO DE 1954 Concede auxílio de Cr$ 24.000,00 ao Colégio Salesiano “Nossa Senhora do Carmo”, neste Estado. Publicada em 25/09/1954

LEI N.815, DE 17 DE SETEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para instalação e funcionamento da Escola Normal Regional de Breves. Obs: Valor: Cr$ 40.000,00 Publicada em 25/09/1954

LEI N.814, DE 17 DE SETEMBRO DE 1954 Abre o crédito especial de Cr$ 50.000,00 (cincoenta mil cruzeiros), para a conclusão da Igreja da cidade de Maracanã, no município do mesmo nome. Publicada em 25/09/1954

LEI N.813, DE 17 DE SETEMBRO DE 1954 Concede auxílio especial ao Abrigo da Criança Pobre, da Instituição Pia Nossa Senhora das Graças, com sede nesta Capital. Obs: Valor: Cr$ 60.000,00 Publicada em 25/09/1954

LEI N.812, DE ............... * Esta legislação não consta nos acervos do Poder Legislativo.

LEI N.811, DE 11 DE SETEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a desapropriar as terras denominadas Carajó ou Acarajó, no município de Vigia, pertencente a Serafim Ramos de Oliveira, e dá outras providências. Publicada em 14/09/1954.

LEI N.810, DE 10 DE SETEMBRO DE 1954 Concede auxílio a diversas instituições no exercício de 1954 e dá outras providências. Publicado em 19/09/1954

LEI N. 809, DE 9 DE SETEMBRO 1954 Dispõe sôbre a abertura de crédito suplementar de Cr$ 1.300.000,00. Publicado em 10/09/1954.

LEI Nº 808, DE 9 DE SETEMBRO DE 1954 Abre o crédito especial de Cr$ 558.772,70 para pagamento aos funcionários do Departamento de Receita. Publicada em 10/09/54

LEI Nº 807, DE 9 DE SETEMBRO DE 1954 Concede auxílio especial à 3ª Exposição Pecuária, a realizar-se em Soure, no corrente ano. Obs: Valor: Cr$ 250.000,00 Publicada em 10/09/1954